Com o objetivo de promover uma cultura de paz juntos aos torcedores de futebol, tanto no ambiente dos estádios como fora deles, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), vai promover, dia 14 de janeiro, das 08 às 17 horas, no Auditório da Procuradoria (Rua Assunção, 110), o Iº Encontro sobre Segurança e Combate à Violência nos Estádios de Futebol.
No encontro será lançado, no âmbito do Ministério Público, o Programa Cartão Torcedor Cidadão, elaborado pela Confederação Cearense de Futebol, em conformidade com a orientação do Ministério Público do Estado do Ceará, através do Nudetor, e do Estatuto do Torcedor. O Programa prevê o cadastramento das torcidas organizadas e de torcedores em geral, emissão de cartão de identificação pessoal e ações de inclusão e cidadania nos estádios. O evento vai reunir diversas autoridades ligadas direta ou indiretamente ao desporto.
De acordo com a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, coordenadora do Nudetor, a abertura do evento será feita pela procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Foram convidados para a solenidade os seguintes secretários: do Esporte do Estado do Ceará, Gony Arruda; Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza, Francisco Evaldo Lima; Especial da Copa 2014, Ferruccio Petri Feitosa, e o de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto; o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio Santos Costa Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro.
PROGRAMAÇÃO
Após o credenciamento, o Encontro tem início, às 09 horas, com o painel “Reflexos da Lei 10.671 (Estatuto do Torcedor) no futebol brasileiro”, que terá como presidente da mesa José Wilson Sales Júnior, procurador de Justiça e vice-Coordenador do Nudetor, e como expositores o advogado Rafael Teixeira Ramos, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do
Ceará, especialista em Direito do Desporto e mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas; a procuradora de Justiça e coordenadora do Nudetor, Maria Neves Feitosa Campos; o advogado Marcello Desidério, diretor Jurídico da Federação Cearense de Futebol e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE, e o promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco e titular do Juizado Especial do Torcedor/PE.
Já às 10h30min tem início o painel “A Portaria nº 124/2009 do Ministério dos Esportes e suas consequências no cenário esportivo local – Exigência de Laudos Técnicos Padronizados”, cuja mesa vai ser presidida pelo promotor de Justiça e membro do Nudetor Francisco Rinaldo de Sousa Janja. Como expositores o major George Stenphenson Batista Benício, comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (CIPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará; Antônio Salvador da Rocha, Presidente do CREA/CE; coronel José William Solon de Paula, cordenador de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, e Francisca Miranda Lustosa – gerente da Célula de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.
“O papel das Secretarias de Governo no cumprimento do Estatuto do Torcedor e no planejamento para a Copa do Mundo de 2014” é o tema do terceiro painel, às 14 horas, que tem como presidente da mesa o promotor de Justiça e membro do Nudetor João de Deus Duarte Rocha, e como expositores Gony Arruda, secretário do Esporte do Estado do Ceará; Ferruccio Petri Feitosa, secretário Especial da Copa do Estado do Ceará, e Evaldo Lima, secretário Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza.
O quarto e último painel, 15h15min, aborda o tema “Combate à Violência nos Estádios de Futebol e a questão das Torcidas Organizadas”, e a mesa vai ser presidida por Teresa Gondim Carneiro Chaves, promotora de Justiça e diretora Geral da ESMP/CE. Os expositores vão ser César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC; Mauro Carmélio Santos Costa Júnior, presidente da Federação Cearense de Futebol ( FCF); Jocel Bezerra Dantas, diretor do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil/CE, e Romero Almeida, delegado da Polícia Civil/CE.
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